Presidente da Comissão de Assistência Judiciária Expede Comunicado sobre divergência no momento das inscrições no convênio e medidas de enfrentamento à covid 19

Na presente data, 29 de janeiro de 2021, o Presidente da Comissão da Assistência Judiciária expediu um comunicado, manifestando a preocupação com o crescimento acelerado dos casos de COVID 19 pelo país, reiterando a recomendação para que sejam respeitadas as normas sanitárias de higiene, restrição de concentração e contato físico entre pessoas, indispensáveis à proteção da saúde de todos e fundamental para o combate à proliferação do vírus.

Em relação ao atendimento da Assistência Judiciária nas Subseções, foi dada manifestação no sentido que as diretorias tem autonomia para deliberar sobre a forma de atendimento ao público (presencial ou virtual) nas triagens para nomeação de advogados(as) pelo Convênio da Assistência Judiciária é condição essencial para o pleno exercício do nosso papel institucional e profissional.

No que tange as inscrições para o Convênio da Assistência Judiciária, com relação a eventuais divergências no autopreenchimento do campo “Subseção” ocorridas no site da Defensoria Pública, informamos que prevalecerá o domicílio profissional do advogado no cadastro junto à OAB/SP e que as correções necessárias serão promovidas após as inscrições com o compartilhamento de informações entre a OAB/SP e a Defensoria.