Presidente da Comissão de Assistência Judiciária Expede Comunicado sobre divergência no momento das inscrições no convênio e medidas de enfrentamento à covid 19
Na presente data, 29 de janeiro de
2021, o Presidente da Comissão da Assistência Judiciária expediu um comunicado,
manifestando a preocupação com o crescimento acelerado dos casos de COVID 19
pelo país, reiterando a recomendação para que sejam
respeitadas as normas sanitárias de higiene, restrição de
concentração e contato físico entre pessoas, indispensáveis à
proteção da saúde de todos e fundamental para o combate à proliferação do vírus.
Em relação ao atendimento da Assistência
Judiciária nas Subseções, foi dada manifestação no sentido que as diretorias
tem autonomia para deliberar sobre a forma de
atendimento ao público (presencial ou virtual) nas triagens para nomeação de
advogados(as) pelo Convênio da Assistência Judiciária é condição essencial para
o pleno exercício do nosso papel institucional e profissional.
No que tange as inscrições para o Convênio da
Assistência Judiciária, com relação a eventuais
divergências no autopreenchimento do campo “Subseção” ocorridas no site da Defensoria Pública, informamos
que prevalecerá o domicílio profissional do advogado no cadastro junto à
OAB/SP e que as correções necessárias serão promovidas após as
inscrições com o compartilhamento de informações entre a OAB/SP e a Defensoria.

