A Subseção da OAB/Atibaia, em parceria firmada com a Escola Mineira de Direito, oferecem o curso de Pós-Graduação em Relação Jurídica de Consumo – Teoria e Prática, para os advogados inscritos perante a OAB de Atibaia que poderão adquirir com 35% de desconto sobre o valor total.
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O Curso tem como premissa possibilitar o conhecimento sistêmico e as interfaces que permeiam a lei n.º 8.078/90, mais conhecida como Código Proteção e Defesa do Consumidor ou CDC.
Desde o advento do CDC, já transcorridos mais de 30 anos, as relações de consumo se expandiram e refletem grande parte da judicialização, várias possuem legislação específica, tais como, planos de saúde, comércio eletrônico, transporte aéreo e terrestre, porém, não afastam integralmente a incidência do CDC. Com efeito, estampa a importância do aprofundamento nesta área jurídica relacional, evidenciando o direito material previsto no texto legal, o diálogo entre as legislações, sua aplicação na realidade do mercado contemporâneo e o pensamento atualizado dos Tribunais sobre os temas.
No intuito de fomentar os alunos para área acadêmica, consta disciplina especial sobre o Direito Europeu do Consumo, em parceria com o Centro de Direito do Consumo, da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra – Portugal.
As inscrições já estão abertas, através do site da EMD https://emdonline.com.br/cursos/pos-online/132/posgraduacao-em-relacao-juridica-de-consumo–teoria-e-pratica/#valores
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O início das aulas será em 16 de junho de 2022.
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Não perca esta oportunidade!!!
