Prezados(as) advogados(as),
Conforme edital publicado, o período de inscrições do Convênio DPE/OABSP da Assistência Judiciária 2023, será de 26 de Janeiro a 10 de Março de 2023.
Neste período, os (as) advogados (as) interessados (as) em fazer parte do convênio, poderão se inscrever e aqueles (as) que já estão devidamente inscritos (as) deverão realizar a inscrição/revalidação.
A Assistência Judiciária compreende sete áreas de atuação, sendo livre a escolha entre Cível, Criminal, Júri, Infância e Juventude Cível, Infância e Juventude Infracional e Plantão.
O edital do convênio prevê uma série de requisitos a serem preenchidos para atuação nas áreas de Júri, Infância e Juventude Cível e Infância e Juventude Infracional
As inscrições serão efetuadas exclusivamente via internet, no Portal da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (www.defensoria.sp.gov.br), em campo próprio.
Após a solicitação de inscrição, o (a) advogado (a) deverá aguardar a confirmação da Defensoria Pública que, acontecerá através do endereço eletrônico cadastrado.
No e-mail de confirmação conterá uma senha inicial de acesso e demais informações sobre os próximos passos para conclusão da inscrição.
Em se tratando de revalidação da inscrição, o (a) advogado (a) poderá prosseguir no processo, utilizando o login e senha que já possui de acesso ao endereço eletrônico – https://online.defensoria.sp.gov.br/indicacaooab (Portal do Advogado).
